Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Venicio Salles Agravo de Instrumento 2016887-69.2016.8.26.0000 2017081-69.2016.8.26.0000 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Agravo de Instrumento 2016940-50.2016.8.26.0000 2017046-12.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2050 Ao Des. Edson Ferreira Agravo de Instrumento 2017866-31.2016.8.26.0000 Cautelar Inominada 2018105

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1834 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Zedemar Bruscagin - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Advogado: Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) (Fls: 68) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 99 Agravante: Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP); 2016416-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 981 de São Paulo - PMSP - Apelado: Vila Nova Negócios Imobiliários Ltda - “VISTA à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). - Advs: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) - Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Luciana Ranieri Zangari (OAB: 147043/SP) - Marcello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 113 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003007-81.2010.8.26.0185; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Frigoestrela S/A - Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1106 Nº 1054050-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FELIPE IGNACIO RUIZ Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 4014 Vistos. Relatório no voto. À douta revisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1853 Nº 2016484-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Agravante: Laura Manetta Trindade e outros - Agravado: Municipio de Tambau - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1642 comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, páginas 1.021 e 1.022. Assim, excepcionalmente o relator pode conceder efeito suspensivo ao agravo se: 1.For demonstrada a probabilidade de provimento do recursoou se for relevante a fundamentação; e 2.Houver risco de dano grave ou de difícil reparação. No caso, n�