Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 258 4 Órgão Especial Ao Des. Carlos Bueno Mandado de Segurança 2021932-54.2016.8.26.0000 Ao Des. João Negrini Filho Direta de Inconstitucionalidade 2022207-03.2016.8.26.0000 Ao Des. Borelli Thomaz Direta de Inconstitucionalidade 2021616-41.2016.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Rui Representação Criminal/Notícia de Crime 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2078 Maria das Graças da Silva Alves e Carlos Roberto Alves, separados judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade conjugal anteriormente dissolvida por separação judicial. Despicienda a intimação do Ministério Público, uma vez que as partes são maiores e capazes.É o relatório.DECIDO.Com fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 26 SPE LTDA; 2016552-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Amélia da Silva Nagai (Inventariante) e