TJSP 03/05/2016 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2107
2078
Maria das Graças da Silva Alves e Carlos Roberto Alves, separados judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade
conjugal anteriormente dissolvida por separação judicial. Despicienda a intimação do Ministério Público, uma vez que as partes
são maiores e capazes.É o relatório.DECIDO.Com fundamento no artigo 1.577 do Código Civil, homologo, por sentença, a
reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos mesmos termos em que fora anteriormente
constituída pelo casamento, voltando a mulher a usar o nome de casada, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes
da separação e durante ela (parágrafo único do artigo mencionado).Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de
averbação, arquivando-se os autos na sequência. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB
72362/SP), VALERIA MACEDO COSTA (OAB 86581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2016
Processo 1000488-31.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Tadeu
Graner - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal.(em 01/04/2016 decorreu o prazo para a parte
executada efetuar o pagamento) - ADV: JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP)
Processo 1000764-62.2016.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. R.F.G.B. - Fls. 41 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000809-66.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Volkswagen S/A - Gc Dois
Transportes Ltda Me - Fls. 43 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000817-43.2016.8.26.0404 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Digitech Sistemas e Serviços
de Informática Eireli - - Fernanda Antoniassi Evarini - Fls. 65 - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Sr.
Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP)
Processo 1001082-79.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Nota Fiscal ou Fatura - Palma & Cia Ltda - Laticinios Tio
Don Don Ltda - Dra. Andrea, providenciar o recolhimento da taxa postal no valor de R$ 19,40, cód. 120-1, no prazo legal, para
expedição da carta/citação. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 1001114-50.2016.8.26.0404 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Razera Uberaba Administração e Comércio Ltda. - Beatriz Diniz Carvalho e outros - Vistos.No prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do CPC), promova a parte embargante o recolhimento das custas
iniciais devidas. Deverá, ainda, providenciar cópia integral da sentença de fl. 231/232, pois faltou páginas. Anoto que o termo de
penhora está acostado à fl. 282.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), LUÍSA
RIGOTTO RAHME COSTA (OAB 324944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2016
Processo 1000086-47.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.E.C.L. - E.C.L. - Fls. 50/60 Carta Precatória devolvida pelo Juízo Deprecado sem seu integral cumprimento. Manifeste-se o autor no prazo legal. - ADV:
ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP)
Processo 1000303-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - L.F. - S.A.S. - Vistos.1. Defiro o prazo de 20 dias
para realização do estudo determinado.2. Antes da remessa ao setor, ante a proximidade da audiência, aguarde-se a audiência.3.
Após, não havendo acordo, remetam-se os autos ao setor técnico.Intime-se. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB
151052/SP), ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 1000303-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Guarda - L.F. - S.A.S. - Fls. 56/61 - Contestação apresentada
pela parte requerida. Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP),
ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 1000443-61.2015.8.26.0404 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.M.F. - M.M. - Fls.
50/52 - Dr. João Luís, providencie o comparecimento das partes em cartório para retirada das certidões averbadas no prazo de
10 dias. - ADV: JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ (OAB 197097/SP)
Processo 1000452-23.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - D.C.A.M. - J.G.S.J. - S.R.A. - Fls. 121/124 - E-mail do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando que converteu o Agravo
de Instrumento nº 2016587-10.2016.8.26.0000 em Agravo Retido. Ciência às partes. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI
(OAB 40100/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 1000709-14.2016.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.I.F.M. - A.R.M.
- Fls. 33 - Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: PEDRO RENATO
ABRAHÃO BERARDO (OAB 293158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2016
Processo 1000312-52.2016.8.26.0404 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Expedito de Souza Leite - Fls. Retro: Apresente o autor contrarrazões ao recurso
interposto pelo INSS no prazo de 15 dias. - ADV: FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP),
SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º