Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 Ao Des. Sérgio Mazina Martins Habeas Corpus 2016865-45.2015.8.26.0000 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Habeas Corpus 2017666-58.2015.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 2016849-91.2015.8.26.0000 Ao Des. Grassi Neto Habeas Corpus 2016820-41.2015.8.26.0000 2017238-76.2015.8.26.0000 Ao Des. Alc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 95 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1053276-76.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: ADELSON DE AGUIAR JUNIOR e outros; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/ SP); Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP); Agravado: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1226 2010762-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Guilherme Mello dos Santos - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2010 Nº 2011487-11.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Aprazível - Impetrante: Bruna Molina Hernandes da Costa - Paciente: JOSÉ DOS REIS GOMES DO NASCIMENTO - Magistrado(a) Souza Nery -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1154 própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-lo desde que a situação dos autos possa indicar exemplo terato