Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 336 Representação Criminal/Notícia de Crime 2015249-35.2015.8.26.0000 Em 04/02/2015 Processos Distribuídos: Direta de Inconstitucionalidade Total 5 5 Órgão Especial Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Direta de Inconstitucionalidade 2016259-17.2015.8.26.0000 Ao Des. João Carlos Saletti Direta de Inconstitucionalidade 2016274-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) - Advogado: Diego Scandolo de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 10 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 3697/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mirassol; 2016712

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1015 Nº 0146570-72.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dr. Gersino Donizete do Prado (Juiz de Direito) - Embargdo: Procuradoria Geral de Justiça - Processo n. 0146570-72.2011.8.26.0000/50002 Vistos, etc. Fls. 12.209/12.210: defiro o pedido de degravação do áudio da sessão de julgamento do di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2809 STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Cibely Soares (OAB: 348316/SP) (Procurador) - Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) - João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2007803-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1016 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 2016742-47.2015.8.26.0000 Relator(a): VANDERCI ÁLVARES Órgão Ju