Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1342 redirecionamento da execução para a pessoa dos sócios, na forma do artigo 1.023 do Código Civil. Não há pedido de efeito. Intime-se a parte agravada para ofertar contraminuta no prazo de 15 dias, ocasião em que poderá apresentar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, segundo estabelece o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2090 Insurgência da exequente - Cabimento - Possibilidade de expedição de ofício, bem como do bloqueio de aplicação em previdência privada em nome do devedor, sem prejuízo de posterior comprovação do caráter alimentar e impenhorável da verba - Execução que se realiza no interesse do credor - Devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2526 encontrar-se estabelecida no mesmo endereço, afigura-se presumível que o sócio, que detinha o poder de controle e tomada de decisões pela empresa, abusou da personalidade jurídica causando lesão a terceiros, praticando atos fraudulentos voltados a frustrar o resultado útil do processo. Nesse sentido j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1948 177590/SP) Processo 0005510-85.2021.8.26.0348 (processo principal 1010082-38.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado do bloqueio Sisbajud de fls. 42/44 (valor bloqueado: R$ 291,16)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2209 inicial, com o prazo de 30 dias, bem como os interessados ausentes, incertos e desconhecidos através do mesmo edital. 3. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um cópia da petição inicial e documentos que a instruíram. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3567 Tribunal de Justiça: “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2489 réu, já representado nos autos, de restituição do bem, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Demandado que informou desconhecer a localização do veículo, em posse de terceiro cujo paradeiro também desconhece. Juízo a quo que a par disso reconheceu o ato como atentatório �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3331 - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das taxas pertinentes às pesquisas pretendidas. Após, conclusos. Int. - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), NATHALIA DE CASTRO PEREIRA (OAB 347581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1003483-49.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1952 em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2610 medida se faz necessária, uma vez que tal pretensão apenas poderá ser obtida através de ordem judicial. Nesse sentido, podem-se citar: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o pedido de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas d