Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2016707-53.2016.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 2016288-33.2016.8.26.0000 2016655-57.2016.8.26.0000 Ao Des. De Paula Santos Habeas Corpus 2016155-88.2016.8.26.0000 2016372-34.2016.8.26.0000 Ao Des. Marcelo Gordo Habeas Corpus 2016578-48.2016.8.26.0000 14ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Fernando Torres Garcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 127 Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 888.620; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Aldo Elirio Souza Barreto; Paciente: Antonio Carlos Agiani; Advogado: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/SP); 2016896-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2142 Nº 2014513-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Willyan Santana - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1120 constrangimento por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itapetininga, por ter indeferido o pedido de revogação da prisão preventiva, sob argumentos genéricos, e por excesso de prazo na formação da culpa. Em resumo, buscase a concessão de liminar da ordem, expedindo-se o competente alvará de sol