Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 250 de 16.01.2018 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, ap

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 36 PEV0311, 03/10/2017; PEV1766, 28/09/2017; PEV1776, 17/09/2017; PEV1776, 17/09/2017; PEV2947, 19/10/2017; PEV2989, 01/10/2017; PEV3101, 20/09/2017; PEV3260, 24/09/2017; PEV3943, 29/09/2017; PEV4848, 19/09/2017; PEV6341, 15/09/2017; PEV6634, 04/10/2017; PEV7789, 27/10/2017; PEV9385, 30/09/2017; PEW1067, 27/09/2017; PEW1654, 10/10/2017; PEW1654, 10/10/2017; PEW3909, 08/09/2017; PEW4376, 19/09/2017; PEW4549, 28/09/2017; PEW4671, 15/09/2017; PEW4671, 15/09/2017; PEW4671, 15/09/

Poder Executivo ● 21/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. ONDE SE LÊ: Melhoramentos CMPC Ltda. -... 2) ...de 27.06.2017, ... LEIA – SE: Melhoramentos CMPC Ltda. -... 2) ...de 27.06.2014,... (F) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trân

Poder Executivo ● 01/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 166 25/04/2017; PDL3783, 27/03/2017; PDL3891, 09/03/2017; PDL5183, 20/04/2017; PDL5735, 25/02/2017; PDL7493, 13/04/2017; PDL7575, 08/04/2017; PDL9372, 22/03/2017; PDL9408, 06/04/2017; PDM1201, 06/04/2017; PDM1293, 20/05/2017; PDM1775, 17/03/2017; PDM1775, 17/03/2017; PDM1775, 17/03/2017; PDM7445, 05/04/2017; PDM8543, 12/03/2017; PDM9295, 24/03/2017; PDM9525, 31/03/2017; PDN1452, 31/01/2017; PDN1726, 17/03/2017; PDN1726, 17/03/2017; PDN1726, 17/03/2017; PDN2652, 02/04/2017; P

Poder Executivo ● 23/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA ADAGRO Nº 048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. (republicada por erro no original) A Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1°. Criar Grupo Especial de Tr

Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 142 PFG0784, 07/06/2017; PFG1153, 24/05/2017; PFG2172, 07/06/2017; PFG2833, 31/05/2017; PFG5232, 07/06/2017; PFG6277, 22/05/2017; PFG8763, 28/05/2017; PFG8763, 28/05/2017; PFG9244, 02/06/2017; PFH0859, 17/05/2017; PFH1287, 13/03/2017; PFH1374, 17/05/2017; PFH1580, 02/06/2017; PFH3982, 07/06/2017; PFH4752, 26/05/2017; PFH4905, 09/06/2017; PFH6170, 14/05/2017; PFH6926, 22/05/2017; PFH6926, 22/05/2017; PFH7226, 15/05/2017; PFH7951, 01/06/2017; PFH9470, 18/05/2017; PFH9877, 08/0

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 PCI7999, 26/03/2017; PCJ6269, 21/02/2017; PCJ6979, 16/02/2017; PCJ6979, 16/02/2017; PCJ7471, 17/03/2017; PCK8886, 20/03/2017; PCL4662, 24/03/2017; PCL4751, 04/04/2017; PCL7211, 22/03/2017; PCL7211, 22/03/2017; PCL7349, 22/02/2017; PCL7736, 08/03/2017; PCM3233, 13/03/2017; PCM8386, 10/03/2017; PCN2861, 14/03/2017; PCN2861, 14/03/2017; PCN4520, 27/03/2017; PCN4651, 29/03/2017; PCN6846, 09/03/2017; PCN7731, 17/03/2017; PCN9650, 21/02/2017; PCQ1803, 09/03/2017; PCQ4950, 22

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 48 3718-17, Art. 244, Inc. I; JOAO VIEIRA DA SILVA, 01674873720, 2017.012512, 3615-17, Art. 244, Inc. I; JOAO XAVIER MENDES DA SILVA SOBRINHO, 02693619739, 2016.140362, 3771-17, Art. 244, Inc. I; JOSE ADRIANO VILA NOVA JUNIOR, 02693675179, 2016.203835, 3658-17, Art. 244, Inc. I; JOSE ARNALDO DE SOUZA NETO, 03358033206, 2016.203858, 3753-17, Art. 244, Inc. I; JOSE AURELIANO BATISTA DA SILVA, 02648199619, 2016.203861, 3868-17, Art. 244, Inc. I; JOSE AURINO RODRIGUES, 0318825586

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 215 18/07/2017; DLD1513, 18/07/2017; DLD1513, 18/07/2017; DLW3238, 26/07/2017; DNA2955, 14/07/2017; DTA9828, 31/07/2017; DUY2599, 17/06/2017; DUY2599, 17/06/2017; DWL2898, 12/07/2017; DXJ7192, 31/07/2017; EAT3953, 12/07/2017; EBE2324, 21/06/2017; EBE2324, 21/06/2017; EEE0806, 01/08/2017; EKS8208, 05/08/2017; ESR5108, 28/07/2017; EUF1802, 09/07/2017; FBH3737, 12/07/2017; FGA4250, 02/08/2017; FIJ4025, 05/06/2017; FMV9070, 02/08/2017; GTG2482, 08/07/2017; GTG2482, 08/07/2017; G

Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 013/2017 - O Presidente do CSTM,; CONSIDERANDO O disposto na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos; CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 017/2017 da Divisão de Controle de Infrações-DICI da Gerência de Fiscalização-GFIS do CTM, datada de 09.08.2017, cópia da Ata da