Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 onde se lê "b) deferir a tutela provisória de urgência para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica das rés e estender os efeitos da obrigação de reparar os danos debatidos neste processo aos sócios THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, SÉRGIO VIEIRA DE SOUZA e WEVERTON VIANA MARINHO, bem como para deferir o arresto de bens no montante de R$ 96.370,67, nos autos do processo n�

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 legitimidade passiva dos requeridos pessoas físicas; Emendas à inicial de IDs 11354265 e aditamento de ID 11354811. Devidamente intimados, o 2º e 3º réus apresentaram, respectivamente, contestações de ID 13284318 e 13284346. O 2º réu afirma que o contrato de adesão assinado pelos autores (que afirma ter anexado aos autos, sem, contudo, comprovar qualquer juntada) contém as cláusulas de risc

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 das despesas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor da condenação, fixados com base no § 2º do art. 85 do Novo Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2019 19:00:55. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto jm N. 0718915-57.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDREA SOUS

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 pólo passivo desta ação todos os denunciados pelo MPDFT na ação penal ajuizada a partir da Operação Patrick (de nº 2017.01.1.029733-8), elencado as seguintes pessoas: ALESSANDRO RICARDO DE CARVALHO BENTO, WELLINGTON JUNIOR ALVES SANTANA, UÉLIO ALVES DE SOUZA, WENDEL ALVES SANTANA, HILDEGARDE NASCIMENTO DE MELO, FRANKLIN DELANO SANTOS ROCHA, URANDY JOÃO DE OLIVEIRA e PAULO HENRIQUE ALVES RODRI

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Sentença eletronicamente registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2019 12:38:35. GUSTAVO FERNANDES SALES Juiz de Direito Substituto eq N. 0718915-57.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDREA SOUSA MACEDO. A: EUCLIDES SALES DE SOUSA JUNIOR. Adv(s).: DF52361 - FLAVIO DE FREITAS ROSA. R: WELBERT RICHARD VIANA MARINHO. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).:

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 SENTENÇA N. 0706548-98.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP. Adv(s).: DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: RESTAURANTE E PIZZARIA HOT LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito em título executivo judicial o documento que instruiu a inicial, consolidando a

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 que comprovou que o esquema montado pelos réus tratava-se de uma pirâmide financeira. Os autores afirmam que investiram os seguintes valores na operação orquestrada pelos réus: ANTONIO ALVARO RIGAUD DE MELO JUNIOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil); THAISA MARIA PRAXEDES DIAS: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta seis mil reais); DAVIDSON BRUNO SILVA RIBEIRO: R$ 3.000,00 (três mil reais); JOSUE FERRE

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 VIANA MARINHO E WEVERTON RICHARD VIANA MARINHO, partes devidamente qualificadas nos autos. Narram os autores que o 2º e 3º réus comandavam a empresa-ré, que utilizava o seguinte nome fantasia: Kriptacoin e Kripta Investimentos. Descrevem que, em 2017, após a promessa de um grande retorno financeiro feito pelos réus, investiram dinheiro na compra de moeda digital comercializada pela empresa-ré, d

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 N. 0730162-69.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAVIDSON BRUNO SILVA RIBEIRO. A: THAISA MARIA PRAXEDES DIAS. A: ANTONIO ALVARO RIGAUD DE MELO JUNIOR. A: JOSUE FERREIRA PONTES. Adv(s).: DF50862 - VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELBERT RICHARD VIANA MARINHO. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: DF42583 - FERNANDO

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 nos meios de comunicação e revelada pela experiência decorrente de processos anteriores com idêntica causa de pedir e idênticos réus. Sabese, ademais, que os sócios das pessoas jurídicas rés respondem ao processo criminal de nº 2017.01.1.029733-8, em trâmite perante a 7º Vara Criminal de Brasília, no qual foram apreendidos diversos bens oriundos de relações fraudulentas, tais como a deba