Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Requerente: Advogado: JOSE MARIA LOPES DIAS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2017.01.1.042052-8 DEPENDENCIA 01/08/2017 1390 - EMBARGOS DE TERCEIRO 37 - Embargos de Terceiro 9596 - Prestação de Serviços 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DF028322 - RAPHAEL NEVE

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 DESPACHO FLS. 0 Intimo as partes para ficarem cientes que o processo em epigrafe foi digitalizado e inserido no Processo Judicial Eletrônico -PJE com o nº 0038943-11.2014.807.0007. Informamos que a partir desta data o peticionamento deverá se dar unicamente através do Sistema do PJE nos termos da Resolução 185/2013 - CNJ. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 CERTIDÃO Nº 2017.01.1.042052-8 - Embargos de Terceiro - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: MISTRAL SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF043247 - Patrícia dos Santos Moreira. Certifico que, nesta data, juntei os Embargos de Declaração da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (fls. 56/66). Ficam as partes EMBARGADAS intimadas a se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RIO DE JANEIRO. Adv(s).: RJ048237 - Armando Miceli Filho. Expeça-se, em favor da parte autora: 1 Alvará no valor de R$ 6.989,51, a ser descontado do valor depositado à fl. 306. - 1 Alvará no valor de R$ 6.989,51, a ser descontado do valor depositado à fl. 312. Expeça-se alvará, em favor da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda, para libera�

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Relator: JOÃO EGMONT, Revisor: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 11/11/2011, Publicado no DJE: 18/11/2011. Pág.:

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Nº 2003.01.1.032892-2 - Cumprimento de Sentenca - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis. R: LEILA JOSE MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. Autorizo mais uma consulta ao BACENJUD. Aguarde-se por 48 horas a resposta. Defiro o requerimento

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 simples petição e sem recolhimento de custas, solicitar o desarquivamento do feito, com a apresentação da planilha do débito e a indicação de bens passíveis de penhora. Após o trânsito em julgado da presente sentença, emitida a certidão de crédito e pagas as custas, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 5º, Parágrafo Único do Provimento nº 9 de 07 de

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Nº 2016.01.1.013939-8 - Liquidacao Por Arbitramento - A: MARIA HELENA PEREIRA. Adv(s).: DF023863 - Raphael Lopes Jorge. R: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos, DF029722 - Rosemir de Oliveira Pinto. R: SONIA MARIA DE FREITAS. Adv(s).: DF010219 - Manoel Fausto Filho, DF013507 - Herminia de Fatima Rodrigues de Sousa. R: WOLNEY MENDES MARTINS. A