8 resultados encontrados para 2017.03.1.005513-3 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 14/05/2018 - Pág. 1995 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2005.03.1.009091-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: GERALDO MESSIAS QUEIROZ e outros. Adv(s).: DF015397 JAIR EST
TJDFT 20/04/2017 - Pág. 1008 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de abril de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.03.1.005506-0 DEPENDENCIA 06/04/2017 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 5560 - Decorrente de Violência Doméstica 2002 - SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Aut
TJDFT 28/02/2019 - Pág. 2179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 cautelar dos condenados tem o fim de garantir a ordem pública. Assim, nego-lhes o direito de apelarem em liberdade. RECOMENDEM-SE OS RÉUS NA PRISÃO EM QUE SE ENCONTRAM. Deixo de condenar os réus a título do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em razão da insuficiência de parâmetros para determiná-lo. Ocorrendo o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunic
TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1573 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.03.1.019414-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: THIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF038948 LUC
TJDFT 17/10/2018 - Pág. 2992 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 definitiva tenha sido fixada em patamar inferior a 4 anos de reclusão, os maus antecedentes do agravante configuram fundamento suficiente para a definição do regime mais gravoso do que o legalmente previsto segundo o quantum da reprimenda aplicada (semiaberto), consoante autoriza o art. 33, §§ 2º e 3º, alínea "c", do CP. 2. A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direi
TJDFT 01/04/2019 - Pág. 2000 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Nº 2012.03.1.015587-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: AELCIO OLIVEIRA FERNANDES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: L.S.F.. Adv(s).: (.). Dêse vista ao Ministério Público. Ceilândia - DF, quarta-feira, 27/03/2019 às 15h01. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito . Nº 2013.03.1.03
TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Edioni da Costa Lima Diretor de Secretaria: Hamilton de Almeida Modesto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.03.1.008705-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CLAILSON LIRA FERNANDES. Adv(s).: DF030860 - ANDRE LU