Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Circunscrição Judiciária do Gama Distribuição do Gama Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:21 Juiz Distrib. Pleno: Dr. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz Subst.: Dr. JOSE RONALDO ROSSATO Representante do MP : Dr. WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VIVIAN ALVES CHAGAS Circunscrição : Gama Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2017.04.1.003860-7 ALEATORIA 18/05/2017 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4980 - Nota Promissória 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA MORADIA INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME DF026235 - JARLES CURCINO RIBEIRO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assun

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 Nº 2014.04.1.004841-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARILANDI FERREIRA DOS SANTOS SANTANA. Adv(s).: DF009418 - Marilandi Ferreira dos Santos Santana. R: ANTONIA EDILEUZA DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, conforme Portaria 01/17, INTIMO a parte autora/ credora acerca do resultado NEGATIVO da pesquisa RENAJUD de fls. 71. Gama - DF, terça-feira, 11/07/2017 às 15h24

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Cível do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Adriana Maria de Freitas Tapety Diretor de Secretaria: Raimundo Barroso Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.04.1.006584-3 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF016050 - Ricardo Usai. R: ROSANA ASSIS

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Nº 2012.04.1.007304-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA S.A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale, DF10260E - Kleiton Alves Ribeiro. R: IVONETE DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. Certifico e dou fé que juntei cálculos do contador. Dando cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes a se manifestarem sobre os

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 Nº 2016.04.1.005034-9 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF042890 - Eduardo Assuncao Goncalves, DF043866 - Rayssa Jordana Muniz Carvalho Marinho, DF046280 - Edson Enedino das Chagas. R: MR CONSTRUCOES E REFORMAS GERAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime-se a parte credora para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Sendo a parte exequente assistida pela Defen

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Gama - DF, quinta-feira, 25/05/2017 às 08h13. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito . DECISÃO Nº 2017.04.1.003862-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MORADIA INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: DF026235 - Jarles Curc

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 de produzir prova impeditiva, modificativa ou extintiva do direito do autor. É o que ensina Humberto Theodoro Júnior: "O devedor será, todavia, o autor da ação de embargos, podendo discutir amplamente o negócio jurídico criador do título executivo, mas terá a seu cargo o ônus da prova que só será desincumbido mediante produção de elementos de convencimento robustos e concludentes, dada a pres

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 o foro de Brasília para dirimir eventuais questões inerentes ao contrato (cláusula 18ª - fl. 17). Neste cenário, em que pesem os argumentos da parte autora, se o contrato foi firmado entre particulares e inexistem nos autos elementos hábeis a demonstrar que a atividade mercantil praticada pelo réu é por este desenvolvida de forma habitual, não há falar em incidência das normas do Código de

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 referidas pessoas jurídicas. Com efeito, entende-se como sucessão de empresas, a transferência do estabelecimento empresarial, o qual, a teor do artigo 1.142 do Código Civil, compreende o conjunto de bens materiais e imateriais, organizados a fim de explorar a atividade econômica. A propósito, o Código Civil, ao tratar do trespasse, assim estabelece, verbis: Art. 1.142. Considera-se estabelecimento