Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.06.1.000776-7 ALEATORIA 31/01/2017 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3435 - Receptação 301 - VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2017.06.1.000777-5 ALEATORIA 31/01/2017 8216 - INQUERITO POLIC

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.06.1.012696-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRIT

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.06.1.009184-7 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA, DF000001

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.06.1.000346-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTR

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.06.1.008313-6 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: MONIQUE PAULA MOREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF049360 - CAR

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.06.1.014484-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 ato acompanhados de Advogado, ou serão assistidos pela Defensoria Pública. Fica nomeada para o ato a Defensoria Pública. Dê-se vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Sobradinho - DF, terça-feira, 10/07/2018 às 19h15. Josmar Gomes de Oliveira,Juiz de Direito. EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da T

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Citação EDITAL DE CITAÇÃO *6-20170610030734-004483/2018.* (PRAZO DE 15 DIAS) O Doutor JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA , Juiz(a) de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo s

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 reprimenda fixada em 2 (dois) meses e 8 (oito) dias de detenção. Em observância ao contido no artigo 33, § 2º, "c", e § 3°, do CP, estabeleço o regime aberto para o cumprimento da pena. O sentenciado não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, pois, conforme a inteligência do art. 44, I, do CP, bem como nos termos da Súmula 588 do Superior Tribunal de

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 laços naturais. Pelo contrário, ao constar a expressão "são ou se consideram aparentados", o legislador pretendeu abarcar toda e qualquer situação de violência ocorrida no seio familiar entre partes que são ou se consideram aparentados. No caso concreto, o ofensor é companheiro da prima das vítimas, as quais afirmaram que tinham o costume de se encontrarem em eventos familiares. Logo, o réu