Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Distribuição do Riacho Fundo Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:42 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz Subst.: Dr. EDMAR RAMIRO CORREIA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR Circunscrição : Riacho Fundo Distribuição: Data: Nome Petição: Cl

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018 Juíza de Direito: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.13.1.001647-9 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: FERNANDA DA COSTA E SOUZA. Adv(s).: DF78649

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Nº 2017.13.1.001304-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SINDOVALDO VIANA DE OLIVEIRA. Adv(s).: BA039664 - FANIO OLIVEIRA SOUZA. VITIMA: M.V.A.C.. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2016, deste Juizado deViolência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo/DF, abro vista ao advogado do RÉU para se manifestar acerca de e