Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2880 TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO DESTA NATUREZA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO CARÁTER INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (STF, REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 901963/SC, TRANSITADO EM JULGADO EM 04/11/2015) – DECISÃO MANTIDA –– AGRAVO INTERNO EM RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1748 - Agravado: Jose Roberto Dias Madruga - Agravado: Lindalvo dos Santos - Agravado: Arnaldo Ribeiro Maciel - Agravado: Jose Antonio Eugenio - Agravado: Omar Sami Nachef - Agravado: Milton Soares de Mello - Agravado: Angelina Brunhari Sabino - Agravado: Juvelina Silva Baptista - Agravado: Sonia Maria Rodrigues - Agravado: Bento Muniz Bar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1554 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: Antonio Ramos Domingues - Embargda: Silvia Teixeira Pacheco e outro - Advogada: Janete Papazian (OAB: 114158/SP) (Fls: 88) - Advogado: Jo