3 resultados encontrados para 20170204516 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 255612-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO INDICIADO : OSEIAS LUCAS DA SILVA TEIXEIRA VITIMA : GELCIMAR FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201702556128 DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS N 20170204516
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O DO DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, QUE ENSINA QUE A PR ISAO PREVENTIVA E UMA MODALIDADE DE PRISAO QUE SE JUSTIFICA QUAND O HOUVER A DEMONSTRACAO DA NECESSIDADE DE SATISFAZER A SEGREGACAO CAUTELAR. CONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIG O PROCESSUAL, E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDO S COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUP