Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1395 Nº 2016599-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: K. de C. C. - ... Isto posto, e uma vez devidamente fundamentada a r. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 429 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Competência Infância e Juventude; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional da Penha de França; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1016642-75.2021.8.26.0008; DIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 155 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007054-04.2017.8.26.0002; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. da V. Ú de Á de L.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2829 recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO DE ASTREINTES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROFERIDA EM AÇÃO DE CONHECIMENTO, NÃO SUBMETIDA À REMESSA NECESSÁRIA OBRIGATORIEDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO INCIDÊNCIA DO ARTIGO 496, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OMISSÃO QUE IM