9 resultados encontrados para 20171310011883 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 128/2017 Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 : : : : JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA RAFAEL CASSIANO COSTA RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17) : REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDEN
Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA Diretor de Secretaria Câmara Criminal 041ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Num Processo Relatora Desª. Excipiente Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem 2017 00 2 012192-9 MARIA IVATÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUÍZA DE DIRE
Edição nº 133/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 2016 03 1 009556-5 APR - 0009325-62.2016.8.07.0003 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MILTON LIMA ALVES NATALIA TOMAS RIBEIRO PEREIRA (DF028014), NUCLEO DE PR
Edição nº 88/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 da acusação, não competindo ao juiz singular a análise aprofundada das provas, contentando-se com razoável apoio nos elementos probatórios, sem avaliações subjetivas, motivando o seu convencimento de forma comedida, de modo a não influenciar o ânimo dos jurados. 2. Demonstrada a materialidade delitiva e presentes indícios suficientes de autoria, o réu deve ser submetido a julgamento p
Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 34 IVANEI RIBEIRO COUTINHO MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ (DF023442) JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ 2ª VARA CRIMINAL DO PARANOÁ - 20170810018284 - Inquérito Policial (IP 472/17) "(...) ISTO POSTO, indefiro a liminar pleiteada. 2. Solicito informações. 3. Dê-se vista para a d. Procuradoria de Justiça. Int. Brasília, 5 de abril de 20
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 2ª Turma Criminal 058ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 007069-0 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES Impetrante(s) JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE Paciente MAYANA ARAGAO ROCHA Advogado(s) GRAZIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES (DF044608) Autor
Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 58ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 58ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Exceção de Suspeição Número Processo Acórdão Relator Des. Excipiente: Advogado Excepto: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão 2017 00 2 012192-9 EXS - 0013105-82.2017.8.07.0000 1026999 MARIA IVATÔNIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO
Edição nº 90/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. BIS IN IDEM. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONDENAÇÕES DISTINTAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O acervo probatório não deixa dúvidas de que o recorre