5 resultados encontrados para 2017590-97.2016.8.26.0000 - data: 07/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 2017429-87.2016.8.26.0000 2018342-69.2016.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 2017590-97.2016.8.26.0000 2018336-62.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2050 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 2018009-20.2016.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 201737
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 983 na simples verificação aritmética dos prazos previstos na lei processual. Há de ser enfrentada à luz da razoabilidade, segundo detalhada análise de circunstâncias típicas do caso concreto, portanto, imprópria à esfera de cognição sumária da presente fase. No mais, a questão da possível colocação do paciente em pris
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 124 Público); 2017589-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000850-67.2016.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: FÁBIO PAQ
TJSP 05/04/2016 - Pág. 2142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2142 Nº 2014513-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Willyan Santana - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegara