4 resultados encontrados para 2018008-35.2016.8.26.0000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Ao Des. Roberto Solimene Habeas Corpus 2017111-07.2016.8.26.0000 2018495-05.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2017765-91.2016.8.26.0000 À Des. Ely Amioka Habeas Corpus 2017209-89.2016.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 2011906-94.2016.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2017457-55.2016.8.26.0000 2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 126 Monteiro; Paciente: Evandro dos Santos de Paula; Advogado: Danilo Buzato Monteiro (OAB: 210289/SP); 2017902-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº orig
TJSP 05/02/2016 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1005 ocupação lícita, bem como que “... padece de doenças psiquiátricas recentemente descobertas, e está passando por avaliação médica a fim de adequar tratamento para diagnóstico de transtorno bipolar e esquizofrenia” (fls. 03). Postula a concessão da ordem, liminarmente, para revogar a prisão preventiva. No entanto, a