TJSP 04/02/2016 - Pág. 126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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Monteiro; Paciente: Evandro dos Santos de Paula; Advogado: Danilo Buzato Monteiro (OAB: 210289/SP);
2017902-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000161-89.2015.8.26.0614; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcus Vinicius Venturini; Paciente:
Diego Rafael Valentini; Advogado: Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/SP);
2017930-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0011698-93.2015.8.26.0481; Assunto: Incêndio; Impetrante: R. C. de A.; Paciente: R. da S. R.; Advogado:
Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP);
2017943-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Nº origem: 0099850-52.2015.8.26.0050; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins
terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Renan Marcel Perrotti; Paciente: Marcelo Virgilio; Advogado: Renan Marcel Perrotti
(OAB: 254671/SP);
2017950-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0021384-84.2015.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Fabiano Simão Alves; Advogada: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público);
2017955-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Nº origem: 0054021-24.2010.8.26.0050; Assunto: Coação no curso do processo; Impetrante: Artur Abumansur de Carvalho;
Paciente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP);
2017961-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara Criminal; Nº origem: 0024658-26.2015.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Paulo
Roberto da Silva; Paciente: Carlos Augusto Mauricio Bezerra; Advogado: Paulo Roberto da Silva (OAB: 312412/SP);
2017965-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Sul
2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0038488-38.2011.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: A. A. de C.; Paciente: L. E. A. B.; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP);
2017974-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0029670-55.2008.8.26.0050; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Artur Abumansur de Carvalho; Paciente:
Luiz Eduardo Auricchio Bottura; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP);
2017982-37.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº
origem: 0054423-52.2003.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Artur Abumansur de Carvalho; Paciente: Luiz Eduardo
Auricchio Bottura; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP);
2017991-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011636-27.2011.8.26.0050; Assunto: Difamação; Impetrante: Artur Abumansur de Carvalho; Paciente: Luiz Eduardo
Auricchio Bottura; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP); Interessado: Adalberto Bueno Netto; Advogada:
Helena Regina Lobo da Costa (OAB: 184105/SP);
2017996-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Nº origem: 0011516-23.2013.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra M.
G. Jirardi; Paciente: Diego Gonçalves Ferreira; Advogado: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP);
2018006-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0081405-64.2007.8.26.0050; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Artur Abumansur de
Carvalho; Paciente: Luiz Eduardo Auricchio Bottura; Advogado: Artur Abumansur de Carvalho (OAB: 271632/SP);
2018008-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000154-57.2016.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante: Humberto Teles de Almeida; Paciente: Washington de
Oliveira Alves e outros; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP);
2018009-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0001537-92.2014.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Willian Marcos Vasconcelos;
Paciente: Jair Alfredo Campos Vieira; Advogado: Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323/MT);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º