Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 2017429-87.2016.8.26.0000 2018342-69.2016.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 2017590-97.2016.8.26.0000 2018336-62.2016.8.26.0000 São Paulo, Ano IX - Edição 2050 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 2018009-20.2016.8.26.0000 Ao Des. Otávio de Almeida Toledo Habeas Corpus 201737

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 130 Paciente: Cleiton de Oliveira; Advogado: Wlamyr Gusmão Junior (OAB: 319412/SP); 2018503-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002038-73.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2142 Nº 2014513-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Edson Willyan Santana - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 964 participar da audiência do dia 19/01/2016, a qual não se realizou pelo descumprimento da determinação de sua transferência, sendo redesignada para 20/06/2016, o que evidencia uma violação da garantia ao julgamento do processo em prazo razoável. Pede a concessão da ordem para que o paciente possa responder ao processo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1017 ao paciente sem a necessidade de recolhimento de fiança. Indefiro a liminar pleiteada, que por ser providência excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Caberá à Turma Julgadora a solução da questão em toda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1009 douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2016. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323/MT) - 10º Andar Nº 2018411-04.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas