Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1548 Nº 1003285-78.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Município de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 217 Bayer S/A; Advogado: Ricardo Bittar Filho (OAB: 425012/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB: 345665/SP) 2018936-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 577 2018910-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1005500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3433 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Síndico Dativo) - Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) - Lucas Gordin Freire Nasser de Mello (OAB: 412652/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4085 PERTENCENTE A CDHU E DESTINADO A HABITAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NÃO OCORRÊNCIA A CDHU NÃO FAZ JUS À IMUNIDADE RECÍPROCA PORQUE É ENTIDADE PRIVADA DO TIPO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO PRESTA SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NO ENTANTO, QUE DEVE SER MANTIDA, MEDIANTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1567 Filho - Advs: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) - Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2007644-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1665 Juízo Ex Officio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Rubens Bianchi Junior - Vistos. À Douta Procuradoria de Justiça, para oferta de parecer. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador) - Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - Av. Brigadei