Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 135 Aparecido da Silva; Advogada: Selma Oliveira Dias (OAB: 420732/SP); Ré: Maria Clara Cardoso Rafael da Silva; Réu: Jose Carlos Rafael PROCESSOS ENTRADOS EM 07/02/2022 2019633-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 357 2019631-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Cumprimento Provisório de Sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2018 INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE HABILITAÇÃO DE CREDORES E/OU DÍVIDAS DO ESPÓLIO. DÍVIDAS QUE, SE HOUVEREM, DEVERÃO ALCANÇAR SOMENTE OS BENS E RECURSOS SUBMETIDOS À HERANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.792 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA VERIFICADA. SUGESTÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO AO EXERCÍCIO DE INVENTARIANÇA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 690 reforma da decisão, para que seja aplicada interpretação teleológica ao título executivo de folhas 121/124, aplicando-se o percentual de 38,07% do salário-mínimo em caso de desemprego e o mesmo percentual dos seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício. Esse o breve relato. Processe-se o presente recurso de