Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1693 do Recurso Especial. Ademais, de anotar que “o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas de urgência em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos”. (Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 626/SP, Min. JOAQUIM BARBOSA, J. 28.12.2012). No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 128 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503570-02.2019.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/ SP); Agravado: Fonti Comercial S e I Ltda Me; 2019870-02.2020.8.26.0000; Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1870 - Relator Paulo Galizia - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Messias (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) 25 - 1049340-67.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2758 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Cibele Cristina Juliano (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Eduarda Caetano Marques (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Paula Graziele Gonçalves Caetano Fiorele e outro - Interessado: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1084 Lustosa Nogueira - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Maria Edna Barbosa - Interessada: Zelia Capucho Hummel Interessada: Zilda da Graça Aleixo Siqueira - Interessado: Norival Crestalvo Mondevaim - Interessado: Marcelo Medeiros Paixão - Interessada: Maria Mariano de Faria Nacionalidade Brasileira Estado - Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1810 JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 Processo 0000431-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1058334-55.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antônio Mendes Figueiredo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2491 Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Apelado: Estado de São Paulo Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Roberto Zular (OAB: 132949/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1685 Nº 2019668-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tatuí - Agravante: Ceramica Del Fante LTDA Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 520 Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Valdez Lopes Gasparotto; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Olivia de Camargo Bettencourt Gambarini; Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP); Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 1211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3719 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2021 Processo 1503406-59.2019.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - CID FERNANDO FREIRE VIEIRA - Vistos. Fl. 159: Aguarde-se por mais noventa (90) dias. Após, oficie-se solicitando informa�