Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1693 do Recurso Especial. Ademais, de anotar que “o reconhecimento da repercussão geral de matéria constitucional não induz automaticamente à concessão de medidas de urgência em casos que versem sobre o mesmo tema ou temas análogos”. (Medida Cautelar na Suspensão de Liminar 626/SP, Min. JOAQUIM BARBOSA, J. 28.12.2012). No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 353 expedidas após o dia 08/11/2019. Afirma que o crédito executado no presente feito ultrapassa o valor máximo previsto, de modo que requer o cancelamento do ofício requisitório. A parte exequente manifestou-se pela manutenção do pagamento por meio de requisição de pequeno valor (fls. 36/37). É a síntes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1871 36 - 2019963-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Agravante: Zilda da Graça Aleixo Siqueira e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 163 da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Crédito; Nº origem: 0005627-02.2017.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Reis Comercio e Industria Metalurgica Ltda; Advogado: Felipe Simonetto Apollonio (OAB: 206494/SP); Advogado: André Aparecido Monteiro (OAB: 318507/SP); Agravado: Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2758 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Cibele Cristina Juliano (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Eduarda Caetano Marques (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Paula Graziele Gonçalves Caetano Fiorele e outro - Interessado: Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1686 Nº 2019963-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Zilda da Graça Aleixo Siqueira - Agravante: Zelia Capucho Hummel - Agravante: Norival Crestalvo Mond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1304 Nº 2020004-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Branco Sociedade Individual de Advocacia - Agravado: Estado de São Paulo - Interessada: Zelia Capucho H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2492 Medeiros Paixão - Agravante: Maria Edna Barbosa - Agravante: Maria Mariano de Faria - Agravante: Arnaldo Franciscon Rocha - Agravante: Emidio José Gonçalves - Agravante: David Lustosa Nogueira - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1810 JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2020 Processo 0000431-11.2019.8.26.0053 (processo principal 1058334-55.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antônio Mendes Figueiredo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1625 Rocha - - Emidio José Gonçalves - - David Lustosa Nogueira - Vistos. 1. Requerem os exequentes sequestro de verba pública para pagamento de RPV referente aos incidentes nºs 0007701-23.2018.8.26.0053/01, 0007701-23.2018.8.26.0053/02, 000770123.2018.8.26.0053/05, 0007701-23.2018.8.26.0053/08, 0007701-23.2018.8.26.0053