Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 2018830-58.2015.8.26.0000 2019268-84.2015.8.26.0000 Ao Des. Alcides Malossi Junior Habeas Corpus 2019040-12.2015.8.26.0000 2020043-02.2015.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 2018887-76.2015.8.26.0000 2019656-84.2015.8.26.0000 Ao Des. Roberto Midolla Habeas Corpus 2018827-06.2015.8.26.0000 2019591-89.2015.8.26.0000 Ao Des. Otávio Henrique Habeas Corpus 2018956-11.2015.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Coel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 890 ainda, que o paciente preenche os requisitos legais necessários para a obtenção do livramento condicional. Pleiteia, com esses argumentos, a concessão da ordem para que o paciente seja agraciado com o benefício perseguido. Releva notar, neste passo, que a questão foi por mim inicialmente examinada, sendo certo que, na oca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1456 Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wagner Brasil (OAB: 152295/SP) - Liberdade Nº 0100754-43.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo Vitor Pereira - Ante o exposto, preenchidos os r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1424 obter o salvo conduto, a coação precisaria ser atual e real, uma vez que o writ constitucional não se presta para declarar direitos.” (HC 2020126-18.2015.8.26.0000, Rel. Des. Sérgio Coelho, 9ª Câmara Criminal, j. 30.04.2015); “HABEAS CORPUS PREVENTIVO - Homicídio tentado - Pleito de que a autoridade policial e judiciár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1128 LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. OFENSA IMINENTE NÃO CONSTATADA. DEFICIENTE INSTRUÇÃO DO MANDAMUS. 1. Não apreciada na origem a pretensão deduzida no habeas corpus, descabe a esta Corte fazê-lo, sob pena de indevida supressão de instância. Precedentes. 2. A impetração de writ preventivo reclama a presença de fundado receio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1496 ainda não ocorridos e sem comprovação de que ocorrerão. No particular, a jurisprudência da Instância Especial: “EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS PREVENTIVO. RECEPTAÇÃO. REGIME SEMIABERTO IMPOSTO NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NO LOCAL ADEQUADO. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO RISCO IMINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1936 Não é o que se apura do presente feito, eis que, segundo informado pelo próprio impetrante, ainda não há decreto de prisão. Desse modo, inviável a utilização deste remédio heróico para obstar eventuais ilegalidades ou constrangimentos ainda não ocorridos e sem comprovação de que ocorrerão.Ademais, a simples suspeita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2455 (OAB: 316375/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2011987-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa - Paciente: Fabricio Xavier

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1610 acórdão, concederam a ordem em prol do paciente. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: João Paulo Zaggo (OAB: 240374/SP) 2006213-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 134 origem: 0000040-73.2015.8.26.0610; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Christopher Abreu Ravagnani; Impetrante: Bruno Humberto Neves; Paciente: Alison Roberto da Silva Rosa; Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP); 2020012-79.