Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 78 2020199-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005615-57.2021.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 416 2020193-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2701 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudio Marques dos Santos (OAB: 222479/SP) - Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2015965-52.2021.8.26.0000/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1027 São Paulo Transporte S.a. - Interessado: Socicam Administração Projetos e Representação Ltda - Considero, pois, ser caso de não conhecimento do recurso, nos moldes do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. P.R.I. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Luiz Guilherme Duarte Martins Costa (OAB: 315622/SP) - Aluísio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1264 Nº 2015313-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Rv Bem Estar Esporte e Comercio Ltda - Agravado: Prefeito Municipal do Municipio de Guaratinguetá - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3092 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP) (Procurador) - Av. Brigad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1566 Santos Cerqueira (OAB: 202688/RJ) - Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP) - Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP) - Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP) - Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001573-56.2022.8.26.0000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1630 determinar a não aplicação da Lei Federal n. 11.960/09. Enfim, há coisa julgada material e cabe a seu respeito observá-la tout court. Em consequência, desacolho a impugnação. Ao requisitório, ficando homologado o cálculo das partes credoras. Honorários a cargo da parte devedora ora fixados em R$ 2.000,00. Intime-se. Vist