Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 501 e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0006345-57.2020.8.26.0009; Assunto: Dissolução; Agravante: V. L. D. V. A.; Advogada: Emanuele Paranan Barbosa Güther (OAB: 354355/SP); Advogado: Alexander Benjamin Col Guther (OAB: 336199/SP); Agravado: R. A. A. 2020684-43.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 852 (OAB: 126602/MG); Advogado: Danilo Diego Ramos de Almeida (OAB: 188708/MG); Advogado: Sávio Luiz Martins Pereira (OAB: 210488/MG); Agravado: Augusto Muller de Araújo Alves (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Henrique Gibran (OAB: 97966/MG); Advogado: VALERIO RAMOS DIAS (OAB: 108266/MG); Agravado: Pamela de Araujo Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1887 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1906 - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rafael Benine Warlet Rocha (OAB: 325298/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1213 assim, fica indeferido o efeito suspensivo genericamente pretendido. 3. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II, do CPC, e intimese a Administradora Judicial. 4. Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 5. Ao final, tornem conclusos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2495 RS, E A ELEGEM COMO FORO PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONTRATOS EVENTUALMENTE FIRMADOS OU DE PROVA DE NEGÓCIOS MAJORITARIAMENTE REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO - IRRELEVÂNCIA, PARA FINS FALIMENTARES, QUE A COMPETÊNCIA DEVA SER FIXADA NA COMARCA EM QUE O SÓCIO DA DEVEDORA POSSUI RESIDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 756 pelo agravante, e sendo estes valores depositados na conta bancária da recuperanda, deveria a recuperanda ter repassado as quantias para a agravante, uma vez que a propriedade dos valores referentes aos títulos cedidos passara à empresa agravante, nos termos do contrato celebrado entre as partes. Sendo assim, a retenção, pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1098 no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1266 e da paridade das partes não evidenciada em exame de cognição sumária - Ausência de risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, aos agravantes, caso não deferida a liminar pleiteada - Decisão agravada mantida - Recurso desprovido.” Os embargantes sustentam, em resumo, que a d. maioria não observou os pontos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2448 praticado diversas faltas graves - Em se tratando de sociedade limitada, a integralização do capital social deve ser realizada em dinheiro ou por meio de bens, sendo vedada a contribuição consistente em prestação de serviços, nos termos do art. 1.055, § 2º, do CC, assim como a utilização de valores pertencentes à própri