Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 509 2021046-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007546-43.2020.8.26.0114; Assunto: DIREITO CIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 864 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2021026-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2218 PERICIAL - INCONFORMISMO - MATÉRIA NÃO IMPUGNÁVEL PELA ESPÉCIE RECURSAL - OBSERVÂNCIA DO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015, DO CPC - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2018 INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE HABILITAÇÃO DE CREDORES E/OU DÍVIDAS DO ESPÓLIO. DÍVIDAS QUE, SE HOUVEREM, DEVERÃO ALCANÇAR SOMENTE OS BENS E RECURSOS SUBMETIDOS À HERANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.792 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA VERIFICADA. SUGESTÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO AO EXERCÍCIO DE INVENTARIANÇA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 695 custear/autorizar procedimentos e/ou métodos não inclusos na lista da ANS, posto que o avanço científico é sempre muito mais dinâmico do que o Direito. 7.Nesse sentido é o entendimento sumulado por este E. Tribunal de Justiça. Vejamos: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de t