Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1595 Santos (OAB: 283596/SP) (Fls: 1777) - Advogado: Heraldo José Santana Franco Filho (OAB: 380937/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 418) - Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) (Fls: 1155) - Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP) (Fls: 391) - Advogado: Vagner Almeida Ruiz (OAB: 357492/SP) (Fls: 1749) - Advogada: Miriam Kaor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2306 Rodrigo Cardinot Novaes Pinto e outro - Paciente: ARTUR INACIO DE AMORIM - Magistrado(a) Freire Teotônio - Concederam parcialmente a ordem, a fim de substituir a prisão preventiva decretada em desfavor de ARTUR INACIO DE AMORIM por medidas cautelares diversas, consistentes em comparecimento mensal em Juízo, para informar e justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 117 DIPO 3 - Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1528030-34.2021.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: M. S. dos S.; Advogado: Antonio Abilio Pardal (OAB: 275276/SP); Impetrado: M. da D. 3 - S. 3 do F. C. C. B. F. 2021459-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 529 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503800-40.2021.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Rissotti Balthazar; Paciente: Claudemir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2019 decisão. Por decorrência lógica, fica claro que a fixação de outras medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não surtiria o efeito almejado para a proteção da ordem pública. Indefiro, pois, a liminar. Dispenso a vinda das informações da autoridade impetrada (que deve apenas ser comunicada desta impetr