Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2020 sequer era possível ao cidadão ingressar no prédio do Fórum para prestar esclarecimentos sobre trabalho e residência, salvo situações excepcionais. Passado mais de ano, não tornou a delinquir (examinei nesta data a Folha de Antecedentes). Continua primário e, agora, responderá à ação penal já instaurada, lembrando q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Registro; Vara: 3ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500137-09.2022.8.26.0495; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. da S. P.; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 530 Especial deste Tribunal. 2021550-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Açã