Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1265 Sene - Agravado: Estado de São Paulo - 2. Mantenho o indeferimento do pedido de efeito suspensivo/ativo ao agravo de instrumento interposto, na medida em que não vislumbro estarem presentes os requisitos dos artigos 300 e 1019, inciso I, ambos do Novo Código de Processo Civil, especialmente o risco de dano iminente para a agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1501 Nº 1003387-75.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: 2Eletro Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - Apelante: 2Eletro Comércio e Distribuiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 584 2022073-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001128-19.2018.8.26.0063; Assunto: Indenização p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 586 303643/SP); Advogado: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 550 2022073-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001128-19.2018.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2247 REALIZADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE FOI ATENDIDO. RESISTÊNCIA NÃO CONFIGURADA. PREJUDICADO, PORTANTO, O PEDIDO FORMULADO POR MEIO DO PRESENTE RECURSO.3. DECISÃO QUE FIXA A MULTA DIÁRIA QUE NÃO PRECLUI. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA, DE MODO A POSSIBILITAR A APRECIAÇÃO A QUALQUER T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2870 ESTRITOS TERMOS DA LEI E NÃO POR VIA DE DECRETO (ART. 97, DO CTN) IMPOSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DA LEI 10.705/00 PRECEDENTE DESTA EG. CÂMARA - CONCESSÃO DA SEGURANÇA MANTIDA -RECURSOS VOLUNTÁRIO DA FESP E OFICIAL, NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3520 104981/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1071676-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Opergel Comercial e Industrial de Produtos Alime