Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 74 2023097-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0044511-45.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 475 Gabriel Felix de Matos (Menor(es) representado(s)); Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2018 INEXISTÊNCIA, POR ORA, DE HABILITAÇÃO DE CREDORES E/OU DÍVIDAS DO ESPÓLIO. DÍVIDAS QUE, SE HOUVEREM, DEVERÃO ALCANÇAR SOMENTE OS BENS E RECURSOS SUBMETIDOS À HERANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.792 DO CÓDIGO CIVIL. POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA VERIFICADA. SUGESTÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANTO AO EXERCÍCIO DE INVENTARIANÇA QUE