Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 153 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003278-62.2021.8.26.0452; Assunto: União Estável ou Concubinato; Agravante: A. R. de C.; Advogado: Roque Walmir Leme (OAB: 182659/SP); Agravada: L. F. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 480 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2023243-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro de Jundiaí; 2ª. Vara Cível; Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1570 peticionamento na ação principal visa justamente simplificar o processo tanto para as partes como para o Judiciário, tornando o rito processual econômico e célere, sem ônus sucumbenciais adicionais às partes. A veiculação de qualquer pretensão deve ter supedâneo nas regras processuais, sob pena de tumulto processual e cria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1735 NÃO ACOLHIMENTO. MAIORIDADE DA FILHA RÉ ALIMENTANDA QUE NÃO ENSEJA, AUTOMATICAMENTE, A CESSAÇÃO DE SUA NECESSIDADE DE RECEBER ALIMENTOS. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. IMPERIOSA A PRÉVIA OPORTUNIDADE DE EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO, MESMO SE TRATANDO DE PLEITO REVISIONAL. ARGUIDO DEPAUPERAMENTO DO ALIMENTANTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2565 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Carlos Eduardo Correa da Silva (OAB: 222710/SP) - Carlos Eduardo da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 804 questão da capacidade técnica dos prestadores indicados pela agravante é afeta ao mérito e o valor da multa, mesmo após a redução determinada, pode ser modificada, de ofício ou a requerimento das partes (art. 537, §1°, do CPC). Não verifico a presença de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação com