Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 210 2023312-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500356-10.2018.8.26.0609; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2057 Cruzes - Relator Ana Liarte - Embargte: Gracinha de Moraes Marcondes e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2080 determinado no corpo do acórdão. - Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador) - Advogado: Aurélio Packer (OAB: 39664/SC) 1060725-41.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2002 Prefeitura Municipal Itapolis - Apdo/Apte: Domingos Leal Construtora Ltda Epp e outro - Apdo/Apte: Robson Luciano Rinaldi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Carlos Eduardo Doro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Davi Carlos Marconato e outro - Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP) (Procurador) (Fls: 2228) - Advogado: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4845 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Mavutsinim Plaça Santana - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 2629 TRIBUTÁRIO, EM CASOS DE TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, QUE OCORRE COM A EFETIVA DECLARAÇÃO APRESENTADA PELO CONTRIBUINTE (SÚMULA 436 DO STJ) NECESSIDADE DE QUE A DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE SEJA FEITA POR MEIO DE DOCUMENTO IDÔNEO A IDENTIFICAR A EFETIVA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR E DO MONTANTE TRIBUTÁVEL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 572 0009187-72.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP); Agravado: Valdomiro Alves Barreto; Advogada: Vilma Fernandes da Silva (OAB: 291723/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Ferrao (OAB: 246810/SP); Ficam as partes intimadas para manifest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3780 Antônio, 849, sala 103 Nº 1018070-06.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Maffei Construtora e Inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2011 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 7465

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1942 a verossimilhança do direito deduzido em Juízo (fumus boni juris) e o risco da lesão de difícil reparação inerente à demora do provimento jurisdicional (periculum in mora), vez que a autora/agravante logrou demonstrar que após a negativa de registro da aposentadoria por parte do Tribunal de Contas Estadual, a Administra�