TJSP 11/07/2022 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2011
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana de Oliveira Costa Gomes
Sato (OAB: 228657/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2020519-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Centermedi
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR AUSÊNCIA DO REQUISITO DA RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO
INDEFERIMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Lucas Heck (OAB: 457602/SP) - Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2020989-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Intercondors Export Industrial Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento
ao recurso, para acolher a exceção de pré-executividade e, reconhecendo a prescrição, julgar extinta a execução fiscal com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. - EXECUÇÃO FISCAL PARALISAÇÃO POR
MAIS DE CINCO ANOS APÓS O PERÍODO DE UM ANO DE SUSPENSÃO CONTADO DA CONSTATAÇÃO DA INEXISTÊNCIA
DE BENS PENHORÁVEIS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Navarro Vargas (OAB: 99999/SP) - Marly Voigt (OAB: 59785/
SP) - Marcella Voigt Thompson Vaz Guimarães (OAB: 376477/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2022866-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria de Fátima
de Lima Costa - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Deram provimento ao recurso, para que
a agravante seja submetida a perícia indireta pelo IMESC, com os elementos contidos nos autos, ou se isto não for possível, a
perícia direta na localidade onde reside ou pelo menos próxima. - PROCESSO CIVIL AÇÃO BUSCANDO A REGULARIZAÇÃO
DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA INDIRETA INDEFERIDO
EM PRIMEIRA INSTÂNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiana Soares
de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2022910-21.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jandira - Agravante: Municipio de
Jandira - Agravada: Vanessa Cordeiro de Carvalho - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ORA
AGRAVADA MANUTENÇÃO INTELIGÊNCIA DO ART. 1.019, INCISO I, DO CPC/2015 POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE
DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) - Andréa Aparecida Cordeiro de Carvalho (OAB: 189959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 2023358-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Refinaria de
Petroleos de Manguinhos S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Recurso prejudicado V.U - AGRAVO
DE INSTRUMENTO ICMS PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO
AO AIIM Nº 4.145.913-1 SENTENÇA PROFERIDA - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO
PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 456899/SP) - Ozair Felix Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º