Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 611 Agente comunitário de saúde Município de Mauá Pretensão ao recebimento do benefício em grau médio (20%), com reflexos no 13º salário e férias Benefício previsto na legislação municipal Base de cálculo alterada em lei complementar julgada constitucional - Devido o reflexo no 13º salário e féri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 271 Francisco Junior (OAB: 248227/SP); Advogada: Ana Leticia Ruis (OAB: 403637/SP); 2023713-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara de Família e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 651 SP); Agravante: Valdiclei Galvao de Carvalho (Interdito(a)); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 202376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1824 pelo Ministério Público a fls.193. 6) Intime-se a Fazenda Pública Estadual (pelo portal eletrônico) e a Fazenda Pública Federal (por ofício), a fim de que manifestem eventual interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prescrita no artigo 216-A,§ 3º da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 466 ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças mencionadas no parágrafo segundo, do artigo 1286 das NSCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 1000306-29.2018.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2243 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 31036/PE) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Monica de Queiroz Leite Franca (OAB: 77541/SP) - Diego Santiago Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3225 intime-se o(a) autor, pela imprensa oficial, para se manifestar. Na inércia, intime-se-o(a), pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1496 em janeiro de 2016 o reajuste deveria ter sido de 74,26%, tendo sido fechado em 42%; em 2020, deveria ter sido de 65,18%, fechando-se, após a negociação, o índice de 40%. As cláusulas de reajuste são válidas, pois respeitaram as normas específicas sobre o tema. Os índices invocados pelos agravados são de aplicação