Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 114 Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008071-18.2020.8.26.0278; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Gilberto Guedes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Vanderlani Monteiro da Silva (OAB: 355252/ SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1578 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP) - Anna Laura Soares de Godoy Ramos (OAB: 234179/ SP) - Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1019728-84.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 502 AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000263-38.2021.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Masone – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1567 Filho - Advs: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP) - Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2007644-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3058 TAXA SELIC PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS - INOBSERVÂNCIA DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO - PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214