Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2057 Cruzes - Relator Ana Liarte - Embargte: Gracinha de Moraes Marcondes e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP) - Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 218 2030172-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055478-50.2019.8.26.0053; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4845 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Mavutsinim Plaça Santana - Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Sergio Ricardo Ferrari (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2012 (OAB: 421809/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2030194-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1412 mesmo comandos de apreensão de computadores e documentação necessária para obtenção de dados; e, (iii) reconhecer e declarar o descumprimento da decisão judicial referente ao período “b” e fazer incidir multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo descumprimento noticiado, atualizada esta desde a prolação desta, consoant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 633 39.2021.8.26.0053; Demissão ou Exoneração; Agravante: Leila Cristina Bortolon Brignoli de Medeiros; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP); Agravante: Arthur Bortolon Brignoli de Medeiros; Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP); Agravante: Pedro Bortolon Brignoli Medeiros; Advogado: Marcio Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1225 no transporte público e, por consequência, a irregularidade na negativa em conceder o bilhete único especial (fl.25). Em tal contexto, não houve a demonstração da existência de limitações físicas da autora que justifiquem a concessão do benefício da gratuidade no transporte público e a inclusão de sua patologia no r