Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 109 Construtora Lix da Cunha Sa; Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP); Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP); Agravante: Eduardo Salgado Marri; Advogado: Eduardo Salgado Marri (OAB: 98650/SP); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2015 Antônio, 849, sala 205 Nº 1006588-51.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - VIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 477 SEMER; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006055-67.2020.8.26.0286; Improbidade Administrativa; Agravante: Herculano Castilho Passos Junior; Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Agravado: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3198 Rent A Car S/A - Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO PROCEDIMENTO COMUM ANULATÓRIA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO FRAUDE RETOMADA DA POSSE DO BEM - TUTELA DE URGÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1547 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: William Guagneli Dias (OAB: 299762/SP) Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Elina Pedrazzi (OAB: 306766/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2023807-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2980 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Hugo Braga Coelho Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “MANDADO DE SEGURANÇA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1145 CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2030449-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag