TJSP 04/05/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3270
2015
Antônio, 849, sala 205
Nº 1006588-51.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de
Americana - Apelado: Luiz Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB:
147411/SP) - Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1007842-62.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Daniel Ferreira Maia da Silva (Justiça Gratuita) - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) (Procurador) - Daniela
Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1008339-24.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Dirceu Gonçalves Apelado: Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP) - Ana Carolina
Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1010262-66.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia
- Apelado: Wilson Alves Damasceno - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES
AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador)
- Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1016719-80.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elenirce Osana
Pereira - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Apelado: Meire Aparecida da Cruz - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Priscila de Souza Nascimento (OAB: 267733/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB:
223551/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) - Joaquim Augusto de Araujo Guimaraes (OAB: 138185/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1024050-50.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado
de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Farmasol Farmácia de Manipulação Eireli Epp - Apelado: Farmácia de
Manipulação Energia Ltda - Apelado: Soltfarma Farmácia de Manipulação Ltda - Epp - Apelado: Gran Pharmasol Farmacia de
Manipulação Ltda - Apelado: Arte Fórmula Farmácia de Manipulação Eirelli Epp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rômulo Silva
Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Procurador) - Flavio Mendes Benincasa
(OAB: 32967/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 1037844-75.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Aparecido Francisco Fontes
(Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) (Procurador) - Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 2030586-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararapes - Agravante: Centro
de Ensino Superior de Guararapes - Agravado: Município de Guararapes - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Demetrius
Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402/SP)
(Procurador) - Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2049623-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Benedito
Leite - Agravado: Diretor / Chefe do Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Agravado: Diretor de
Benefícios Militares da Spprev - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Vladimir Donizeti Buosi (OAB: 390388/SP) - Welinton César Liporini
(OAB: 398950/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 3006735-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Estado de São Paulo Agravada: Maria Ines D Elboux Fonseca (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Gustavo Justus do Amarante (OAB:
302012/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º