Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1511 Ricardo usufruir da saída temporária de final de ano restou prejudicado, uma vez que, passado o período em que seria usufruído o benefício, não há mais interesse processual na obtenção do provimento jurisdicional reclamado, ocorrendo o esvaziamento da causa pretendida. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o habeas corpus. - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000223-14.2021.8.26.0126; Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: M. W. M. de L.; Paciente: R. J. P.; Advogado: Marcel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Maicon Douglas Ferraciolli - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Concederam a presente ordem para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor de Maicon Douglas Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 495 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Tupã; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500106-82.2021.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva; Paciente: Jeferson Ferreira Paes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2098 Stefanie Daniele de Vito - Impetrante: Alex Sandro Cheiddi - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PGJ - Magistrado(a) Poças Leitão Advs: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/SP) - 10º Andar Nº 2294859-92.2020.8.26.0000 (441.01.2001.004452) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2080 Especial de cognição e procedimento rápido), como dentro das situações de risco à vida do Paciente e como são sugeridas por aquele Órgão Administrativo da Justiça; 4. também não há comprovação de que, dentro do estabelecimento prisional, não terá o Paciente atendimento e proteção adequados, sabido que doença não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1792 prisão cautelar, acabou solto em decisão liminar monocrática que revogada pela Turma do E. STF. Mais não era necessário, pois a decisão apenas atribuiu, embora tardiamente, o efeito decorrente da decisão do STF que negou conhecimento ao habeas corpus ali impetrado. Os fundamentos da prisão preventiva constam das decisõ