Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 117 2032050-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1063978-71.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3708 1.030, § 1º, C.C. O ART. 1.042, DO CPC.ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. - Advs: Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) - Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) Nº 1058778-20.2019.8.26.0053/50000 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2002 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) - Renata Capasso (OAB: 123440/SP) (Procurador) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2002935-18.2019.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1574 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Michele Garcia Krambeck (OAB: 226702/SP) - Noedy de Castro Mello (OAB: 27500/SP) Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1065265-69.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2612 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sergio Ferreira Bisterso - Magistrado(a) Danilo Panizza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REMESSA NECESSÁRIA - SERVIDOR ESTADUAL POLICIAL MILITAR LICENÇAPRÊMIO NÃO USUFRU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2798 E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carla Cristina de Lima (OAB: 286479/SP) - Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP) André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1437 Paulo - Apte/Apdo: Barroco Incorporaçoes e Serviços Construtivos Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 469 AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1063978-71.2020.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP); Agravado: Sanivaldo Pereira Sabino; Agravad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1601 TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Carla Cristina Aude Guimarães (OAB: 312496/SP) Marilene de Mello (OAB: 353207/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2032081-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1016 de minha relatoria, ambas julgadas em 02/04/2019. Anoto ademais que a exigibilidade do crédito tributário pela via judicial não depende da inscrição no CADIN ou de eventual protesto, situações distintas que não se confundem, sendo a garantia ora apresentada suficiente para obstar, nesta fase, os efeitos que podem decorr