TJSP 01/02/2022 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2002
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB:
227860/SP) (Procurador) - Renata Capasso (OAB: 123440/SP) (Procurador) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2002935-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Barretos - Autor: Estado de São Paulo - Réu:
Andre Luiz dos Santos - Ré: Leila Cristina de Carvalho Leite - Réu: Michael Arado - Vistos. Considerando o lapso temporal,
manifestem-se as partes. São Paulo, 26 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Luciano Alves
Rossato (OAB: 228257/SP) - Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Leila Cristina de
Carvalho Leite (OAB: 378186/SP) - Michael Arado (OAB: 299691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2032081-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São João da Boa Vista - Agravante:
Sanjoanense Tecno Industrial de Metalúrgica Geral Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Fls. 183/194: Proceda a Serventia
ao cadastro como agravo interno. Após, voltem conclusos. São Paulo, 27 de janeiro de 2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Alexandre de Lima Pires (OAB:
166358/SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Monica Tonetto Fernandez
(OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2044518-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: Usina Carolo S/A
Açúcar e Álcool - Agravado: Estado de São Paulo - admito o recurso especial (fls. 841-56,). Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro
de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - Filipe
Casellato Scabora (OAB: 315006/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 2056350-42.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravada: Matsue Cavalcanti - Agravada: Beatriz Helena Senra Tessarini Kuschnir - Agravada: Elizabeth Leme
Rached - Agravado: Fernando Claro de Oliveira - Agravada: Sonia Lannes de Melo - Vistos. Diante das alegações de fls.
123-6, reconsidero as decisões de fl. 117 e fl. 118, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo. Segue nova decisão.
Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Moratórios - Lei 11.960/2009 Execução - Coisa - Julgada - Tema nº 1170 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 51-9, nos termos
do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual,
até pronunciamento final da Suprema Corte, com sobrestamento conjunto do Recurso Especial interposto às fls. 61-6, para
fins de unidade da promoção do juízo de conformidade São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2097461-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Municipio de Sao Jose do Rio Preto - Agravado: Roberto Souza Pinto (Espólio) - Fls. 58-62: Nos termos do art. 1023, §2º,
do Código de Processo Civil, dê-se vista ao embargado. São Paulo, 25 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marco Aurelio Serizawa
Yamanaka (OAB: 269577/SP) - Rosimeiri Vasconcelos Souza Pinto - Joao Souza Pinto Neto - Roberto Souza Pinto Junior Ricardo de Souza Pinto - Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2100858-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Jundiaí - Autor: Iprejun - Instituto de
Previdência de Jundiaí - Autor: Município de Jundiaí - Réu: João Batista Buda de Camargo - Ré: Ana Pereira dos Santos Rampin
- Vistos. - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Samara Luna Santos (OAB:
310759/SP) - Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Vicente Donizeti
dos Santos (OAB: 380595/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2136569-13.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Telemar Norte Leste S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. À MESA. Voto nº 56.032 São Paulo, 17 de setembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a)
Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Bruno Di Marino
(OAB: 291596/SP) - Érica de Lima Siqueira (OAB: 324122/SP) - Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues (OAB: 366224/SP) Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paulo Eduardo Michelotto
(OAB: 136125/SP) - Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2136569-13.2019.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Telemar Norte Leste S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. À Secretaria para certificar o andamento do Conflito de
Competência nº 182062/RJ perante o Superior Tribunal de Justiça, retornando-me em conclusão. São Paulo, 28 de janeiro de
2022 . WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley
José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Tereza Basílio (OAB: 253532/SP) - Bruno Di Marino (OAB:
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