Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1839 não serão remetidos ao Juizado, devendo permanecer onde estão. Requerem a concessão da justiça gratuita. Postulam a concessão do efeito suspensivo, com o posterior provimento do recurso para o prosseguimento da execução (fls. 01/07). As custas foram recolhidas (fls. 18/20). Da análise dos autos, não verifico a presen�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 112 Soares da Silva; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2033278-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2965 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 471 2033268-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2352 DAS AUTORAS. PRESERVAÇÃO DO DESCONTO DE 5% DO ITCMD CONCEDIDO NA PARTILHA INICIAL, APLICANDO-SE JUROS E MULTA MORATÓRIA APENAS SOBRE O MONTANTE DEVIDO EM RAZÃO DA SOBREPARTILHA.4. APELO NÃO PROVIDO; REMESSA NECESSÁRIA REJEITADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2974 DE QUE A REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 85, §7º, DO CPC APLICA-SE APENAS ÀS HIPÓTESES EM QUE A FAZENDA PÚBLICA ESTIVER SUBMETIDA AO REGIME DE PRECATÓRIO. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE NOVOS HONORÁRIOS EM FAVOR DOS AGRAVANTES SOBRE O CRÉDITO DOS LITISCONSORTES QUE RECEBERÃO POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV. POSSIBILIDADE. IN