TJSP 24/02/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3224
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Soares da Silva; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito
- São Paulo
2033278-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000344-22.2021.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP);
Agravado: Chefe do Posto Fiscal de Barueri
2033288-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000601-13.1995.8.26.0218/01; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Município de Guararapes; Advogado: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (OAB: 56961/SP); Agravado: Contep Poços Profundos
Ltda (Massa Falida); Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP); Interessado: Jamil Gonçalves do Nascimento;
Advogado: Jamil Goncalves do Nascimento (OAB: 77953/SP) (Causa própria); Interessado: Igaratec Administração e Consultoria
Empresarial Ltda; Advogado: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP)
2033289-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000426-63.2021.8.26.0291; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Newton
Pasqualini; Advogado: Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP); Agravado: Serviço de Previdencia Saúde e Assistencia
Municipal de Jaboticabal - Seprem
2033293-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011481-21.2020.8.26.0590; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Associação Habitacional São Jorge; Advogada: Walkyria Sanchez Tadine (OAB: 196132/SP); Advogado:
Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP); Agravado: Município de São Vicente; Agravado: Paulo Leandro Fabris
2033299-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000755-83.2019.8.26.0543; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Santa
Isabel; Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP); Advogada: Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP); Advogada:
Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP); Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP); Advogado: Antonio Maria
Fernandes da Costa (OAB: 77183/SP); Agravado: Joel Batista da Silva; Advogado: Mario Sérgio Leite Porto (OAB: 206830/SP);
Advogado: Joao Leopoldo Delpasso Correa Leite (OAB: 267672/SP); Interessado: José Augusto Rodrigues e outro; Advogado:
João Paulo Mineiro (OAB: 237565/SP)
2033316-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006784-72.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Etelvina Cordeiro Neto e Outros e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2033321-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006936-44.2020.8.26.0286; Assunto: Enquadramento; Agravante: Sandra Aparecida
Silva Santos Ishimaru; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2033323-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0007890-35.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Delva Cassiano Rister e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB:
305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador)
3000872-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030483-36.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/
SP) (Procurador); Agravada: Vera Correa de Castro Epp
2033356-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002012-85.2018.8.26.0471; Assunto: Voluntária; Autor: Município de Porto Feliz;
Advogado: Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 243162/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/
SP) (Procurador); Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador); Advogado: Jose Jairo Martins de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º