Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 457 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/02/2021 Agravo de Instrumento 1 Total 1 2030654-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 112 Soares da Silva; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo 2033278-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2753 Francisco Aguilar Cortez - Por maioria, conheceram e rejeitaram os embargos. Vencidos o 4º e 7º Juízes. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA - REQUISITOS DO ART. 1.022 DO NOVO CPC NÃO PREENCHIDOS - CARÁTER INFRINGENTE PRETENDIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1030 em 07.10.2020 (fls. 43). Invocando a condição de terceira interessada, a autora alega que tomou conhecimento da sentença que declarou a titularidade da concessão do jazigo em favor da parte ré apenas no ano de 2019, aduzindo que a antiga administração funerária do Município não publicou edital de chamamento público ante