Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2013 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Relator: Des.: Roberto Maia - Agravante: Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza - Agravado: O.n.g. A.r.a. (Amor e Respeito Animal) - Interessado: Paulo Dias de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. sustentou oralmente o Doutor Lean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2210 EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO ANTERIOR QUE JÁ É OBJETO DE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO MATÉRIA DEBATIDA NESTE RECURSO QUE DEVERÁ SER OBJETO DE APRECIAÇÃO NOS AUTOS DO AGRAVO JÁ INTERPOSTO - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1544 Rosana Maria Provasi da Rosa - Apelante: Regina Marcia Carvalho Novaes Moreira - Apelante: Celma Maria da Silva - Apelante: Sonia Maria Brunhara Contrera - Apelante: Marli Vieira - Apelante: Sandra Alice Tedeshi Peterlini - Apelante: Lucy Michellini Tange - Apelante: Josiane Padula Thomazelli Guidetti - Apelante: Marcia de Lourdes P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1628 Respeito Animal) - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado: Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Advogada: Alessandra Cristina Amaral Bezerra (OAB: 384928/SP) - Advogada: Ana Paula de Vasconcelos (OAB: 41036/DF) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) - Advogado: Sérgio Ricardo de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1630 Agravante: Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza - Agravado: O.n.g. A.r.a. (Amor e Respeito Animal) - Interessado: Paulo Dias de Souza - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado: Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/ SP) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) - Advogado: Natália Furtado M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1402 CPC, pela r. sentença de fls. 14/15, sem honorários advocatícios. Apela o réu, requerendo, preliminarmente, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 81/91). II. Com efeito, o Código de Processo Civil, em especial o art. 99, § 3º, dispõe que se presume verdadeira a alegação de insuficiência d