TJSP 13/06/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3526
2013
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Relator: Des.: Roberto Maia
- Agravante: Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza - Agravado: O.n.g. A.r.a. (Amor e Respeito Animal) - Interessado: Paulo
Dias de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. sustentou oralmente o Doutor Leandro Furno Petraglia e permaneceu,
reiterando os termos da peça processual, o Doutor Lenadro Furno Petraglia - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/
SP) - Advogado: Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/
SP) - Advogado: Natália Furtado Maia (OAB: 40224/GO) - Advogada: Ana Paula de Vasconcelos (OAB: 41036/DF) - Advogada:
Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Advogada: Vanderlaene Domingues Valesin (OAB: 227416/SP)
- Advogado: Sérgio Ricardo de Souza Junior (OAB: 228486/SP) - Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP) Advogada: Alessandra Cristina Amaral Bezerra (OAB: 384928/SP)
2011217-40.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Brotas - Relator: Des.: Roberto
Maia - Agravante: Maria Thereza Dantas Pinheiro de Souza - Agravante: Paulo Dias de Souza - Agravado: O.n.g. A.r.a. (Amor
e Respeito Animal) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Advogado:
Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral (OAB: 166420/SP) - Advogada: Alessandra Cristina Amaral Bezerra (OAB: 384928/SP) Advogada: Ana Paula de Vasconcelos (OAB: 41036/DF) - Advogada: Antilia da Monteira Reis (OAB: 120576/SP) - Advogado:
Sérgio Ricardo de Souza Junior (OAB: 228486/SP) - Advogada: Vanderlaene Domingues Valesin (OAB: 227416/SP) - Advogada:
Veronica de Lourdes do Nascimento (OAB: 223228/SP) - Advogado: Natália Furtado Maia (OAB: 40224/GO)
2014088-43.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Relator: Des.:
Miguel Petroni Neto - Embargte: Luiz Carlos Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP)
2018221-31.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Município de Taubaté - Agravado: Ademar Silva (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Wellington Rafael Marinho (OAB: 422514/SP) (Procurador) - Advogado: Eder de Bona (OAB: 125673/SP)
2020101-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: Município de São Paulo - Agravada: Maria da Paz Silva Bezerra - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogado: Edson Santos de Sousa (OAB: 292197/SP) Advogada: Daniela Pinheiro da Silva (OAB: 436784/SP)
2027625-09.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Teodoro Sampaio - Relator:
Des.: Miguel Petroni Neto - Embargte: Destilaria Alcídia S/A (Em recuperação judicial) - Embargdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Interesda.: Regina Celia Elias Sykora - Interesdo.: Felicio Luizari Junior - Acolheram os embargos., mas sem
alteração do resultado, V. U. - Advogado: Antonio Augusto Rebello Reis (OAB: 214036/SP) - Advogada: Bruna Araujo Ozanan
(OAB: 329949/SP) - Advogada: Thamires Cascello de Almeida (OAB: 425023/SP) - Advogado: Marcelo Farina de Medeiros
(OAB: 276435/SP) - Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo (OAB: 140621/SP)
2027955-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Relator: Des.: Luis Fernando
Nishi - Agravante: José Flávio Gonçalves e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Biosev
S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) - Advogado: Renato Spaggiari
(OAB: 202317/SP) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP)
2030273-59.2022.8.26.0000/50000">2030273-59.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Miguel
Petroni Neto - Agravante: Odair Benedito Japequino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Indeferido o pedido de adiamento pelo Relator - Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB:
215774/SP) - Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Advogada: Danielle Lara Targino de Araujo
(OAB: 418301/SP)
2030273-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Odair Benedito Japequino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Indeferido o pedido de adiamento pelo Relator - Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP) (Fls: 15) - Advogada: Danielle Lara Targino
de Araujo (OAB: 418301/SP)
2032860-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator: Des.:
Miguel Petroni Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Franco da Rocha - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP)
2033611-41.2022.8.26.0000/50000">2033611-41.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracaia - Relator: Des.: Miguel Petroni
Neto - Agravante: Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Dario Rudnei Gomes Alves (OAB: 351103/SP)
2033611-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º